Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários e pacientes são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no contexto dos serviços médicos prestados por Dr. Ignas Jocionis (CRM-SP 289867), por meio da pessoa jurídica Jocionis Serviços de Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 63.329.594/0001-07 (doravante “Controlador”).
O tratamento de dados aqui descrito segue a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e as normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao sigilo e à guarda de informações de saúde.
1. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o agendamento e a prestação do atendimento médico:
- Dados de identificação e contato: nome, telefone, e-mail, quando você entra em contato pelo WhatsApp ou por outro canal para agendar uma consulta.
- Dados de saúde (dados sensíveis): informações clínicas, histórico, queixas, exames e demais dados fornecidos durante o atendimento, registrados em prontuário.
- Dados de navegação: informações técnicas básicas coletadas automaticamente ao acessar o site, como tipo de dispositivo e páginas visitadas.
2. Para que usamos seus dados
Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:
- Agendar, confirmar e realizar consultas nas modalidades presencial, telemedicina e domiciliar;
- Prestar o cuidado médico e manter o registro clínico (prontuário);
- Comunicar informações sobre o atendimento, retornos e orientações de saúde;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade médica.
3. Base legal do tratamento
O tratamento de dados de saúde, considerados dados pessoais sensíveis, ocorre para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde, conforme o art. 11, II, “f”, da LGPD. Os demais dados são tratados com base no consentimento, no cumprimento de obrigação legal e na execução dos serviços solicitados por você.
4. Sigilo médico
Todas as informações compartilhadas no contexto do atendimento são protegidas pelo sigilo médico, conforme o Código de Ética Médica. O acesso ao prontuário é restrito ao médico responsável e a quem a lei autorizar, e as informações não são divulgadas a terceiros sem a sua autorização, salvo obrigação legal.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem cedemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e nas seguintes situações: com laboratórios e serviços de apoio diagnóstico indicados durante o cuidado; com operadoras de saúde, quando aplicável; e com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido. O prontuário médico é mantido pelo prazo mínimo exigido pela legislação e pelas normas do Conselho Federal de Medicina, que estabelecem a guarda por, no mínimo, 20 anos a contar do último registro.
7. Cookies e navegação
O site pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, eventualmente, cookies de medição de audiência. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode afetar a experiência de navegação.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, observados os prazos legais de guarda do prontuário;
- Informação sobre com quem seus dados são compartilhados;
- Revogação do consentimento, quando esta for a base do tratamento.
9. Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer um desses direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail ignas@jocionis.com.br. Responderemos à sua solicitação no menor prazo possível, conforme previsto na legislação.
10. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.